O Ministério Público do Piauí, através da 2ª Promotoria de Justiça em Oeiras, abriu um Procedimento Administrativo para pedir esclarecimentos dos gastos com a 5ª AgroRosa e da 47ª Festa do Vaqueiro de Santa Rosa do Piauí.O promotor Eny Pontes, descreveu que "a necessidade de verificação da disponibilidade financeira do município na realização de evento com custos exorbitantes, o que chega a causar espanto especialmente em razão do porte do município, cuja população corresponde a 4.650 habitantes", considerou ele.
O PA de Nº 05/2023 considera ainda a que a Administração Pública deve adotar medidas que visem a atender ao interesse da coletividade, o que passa pela responsabilidade quanto aos gastos públicos além do art. 10, inciso X, da Lei n. 8.429/92, art. 11 da Lei nº 8.429/92 e no artigo 129, III da Constituição Federal.
O evento acontecerá entre os dias 26 e 30 de julho, sendo que nos dias 28, 29 e 30 a programação se estende por todo o dia e noite, com destaque para os shows musicais de com Caninas do Forró, Lagosta Bronzeada e Flávio Maranhão respectivamente.
O Portal Oeiras em Foco teve acesso aos extratos de gastos publicado no Diário das Prefeituras, conforme apurado pela nossa redação, a soma de todos os custos conforme o publicado chega a 269.450,00 divididos da seguinte forma:
Contratação de painéis de LED R$ 13.000,00
Custos com estrutura R$ 54.000,00
Banda Caninas R$ 90.000,00
Banda Lagosta Bronzeada R$ 86.000,00
Flávio Maranhão R$ 6.500,00
Alan dos Teclados R$ 4.000,00
Vinicius Vaqueiro R$ 4.000,00
Os Boys Stilizados R$ R$ 4.000,00
Chacal e Banda R$ 4.500,00
Swing Gueto R$ 3.450,00
Diante disso o Ministério Público do estado do Piauí, resolveu instaurar Procedimento Administrativo com o objetivo de fiscalizar a suposta aplicação irregular de verbas públicas em evento festivo desarrazoado, a ser promovido pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí (5ª AgroRosa e 47ª Festa do Vaqueiro, entre os dias 26 a 30 de julho de 2023), com grande gasto de recursos, visando a adoção das medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis.
O que diz a Prefeitura de Santa Rosa do Piauí
A redação do Portal Oeiras em Foco tentou contato com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, através de sua assessoria de imprensa, e do próprio prefeito Veríssimo Siqueira (PT-PI) e até o momento da reportagem não tivemos nenhum retorno.
Mas nossa redação teve acesso a um ofício encaminhado ao Ministério Público pela gestão de Santa Rosa no qual justifica os gastos alegando que o contrato com a empresa W DE OLIVEIRA NETO LTDAMULTEVENTOS não se restringe apenas para essa época e é valido por um ano. Eles justificam ao MP que as bandas estão no valor de mercado, que os custos dom estrutura podem não atingir o valor de extrato, e que o evento conta com o apoio do Banco do Nordeste e do Governo do Estado para reduzir os gastos do poder municipal.
Custos com estrutura R$ 54.000,00
Banda Caninas R$ 90.000,00
Banda Lagosta Bronzeada R$ 86.000,00
Flávio Maranhão R$ 6.500,00
Alan dos Teclados R$ 4.000,00
Vinicius Vaqueiro R$ 4.000,00
Os Boys Stilizados R$ R$ 4.000,00
Chacal e Banda R$ 4.500,00
Swing Gueto R$ 3.450,00
Diante disso o Ministério Público do estado do Piauí, resolveu instaurar Procedimento Administrativo com o objetivo de fiscalizar a suposta aplicação irregular de verbas públicas em evento festivo desarrazoado, a ser promovido pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí (5ª AgroRosa e 47ª Festa do Vaqueiro, entre os dias 26 a 30 de julho de 2023), com grande gasto de recursos, visando a adoção das medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis.
O que diz a Prefeitura de Santa Rosa do Piauí
A redação do Portal Oeiras em Foco tentou contato com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, através de sua assessoria de imprensa, e do próprio prefeito Veríssimo Siqueira (PT-PI) e até o momento da reportagem não tivemos nenhum retorno.
Mas nossa redação teve acesso a um ofício encaminhado ao Ministério Público pela gestão de Santa Rosa no qual justifica os gastos alegando que o contrato com a empresa W DE OLIVEIRA NETO LTDAMULTEVENTOS não se restringe apenas para essa época e é valido por um ano. Eles justificam ao MP que as bandas estão no valor de mercado, que os custos dom estrutura podem não atingir o valor de extrato, e que o evento conta com o apoio do Banco do Nordeste e do Governo do Estado para reduzir os gastos do poder municipal.
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