PF apreende R$ 1,6 milhão em dinheiro por fraudes em licitações da prefeitura de Oeiras

 

A Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) realizaram na manhã desta terça-feira (30) a Operação Conectados que cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, sequestrou bens e valores para combater desvios de recursos públicos. Foram cumpridos 9 mandados em Teresina e dois em Oeiras. Em um dos locais de busca foram apreendidos mais de R$ 1,6 milhão em espécie.

Segundo a CGU, o objetivo da operação é aprofundar a investigação de fraudes a licitações e pagamentos irregulares a empresa que foi contratada pelo município de Oeiras para o fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática. Informação do  Cidadeverde.com 

A investigação se iniciou após um relatório da CGU apontar indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício de uma determinada empresa, que foi recentemente constituída com sede em Teresina e já foi vencedora de diversas disputas públicas em municípios piauienses, principalmente em Oeiras.

“As investigações foram iniciadas a partir de levantamentos realizados pela CGU, que identificou riscos nas contratações relacionadas à empresa investigada. As análises acerca das licitações e da execução dos contratos firmados entre a empresa e o município de Oeiras, que evidenciaram irregularidades graves, tais como favorecimento/direcionamento, possíveis informações falsas em documentos de habilitação, contratação com sobrepreço e revisão indevida dos preços contratados. Tais irregularidades representaram prejuízo potencial ao erário de, aproximadamente, R$ 2 milhões, que se reverterão em prejuízo efetivo quando os valores contratados forem integralmente pagos”, explicou a CGU.

A CGU destacou que somente em Oeiras, a empresa já recebeu pagamentos de, aproximadamente, R$ 4,5 milhões, e como foi identificado um sobrepreço, “isso representou prejuízo ao erário e restringiu ainda mais os recursos que deveriam ser aplicados nas políticas públicas em benefício da população do município, inclusive nas áreas da saúde, educação e assistência social”.

Vitória em licitações

A Polícia Federal informou que está sendo investigado o desvio de verbas provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Todas as medidas judiciais foram expedidas pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Floriano.


“O trabalho investigativo revelou que o empresário à frente da empresa atua supostamente como laranja. Além disso, foram encontradas conexões entre ele e uma empresa de contabilidade em Teresina, que tem um agente político da capital piauiense como sócio, e também estaria envolvida nas fraudes”, informou a PF.

Segundo a investigação, teria ocorrido uma simulação de competição nos certames, onde ocorria um conluio fraudulento entre empresas e superfaturamento por sobrepreço, para que essa nova empresa saísse como vencedora nas licitações.

Devido a essas irregularidades, a Justiça acatou o pedido da PF para o sequestro de bens e valores em montante superior a R$ 2 milhões.

Segundo a PF, um servidor público da Prefeitura de Oeiras atuava nas fraudes licitatórias.


“As ações de hoje visam interromper a prática criminosa, reunir provas para fortalecer a investigação e identificar outros envolvidos, tanto funcionários públicos quanto particulares, além de recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados de setores como saúde, educação e assistência social. O inquérito policial apura o crime de frustração do caráter competitivo de licitação, além de outros que devem ser constatados no curso da investigação”, destacou a PF.