A Polícia Federal do Piauí deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Sindicância para cumprir mandados de busca e apreensão para apurar suspeitas de desvios de recursos públicos de origem federal, da saúde e da educação, no município de Santa Rosa do Piauí a 50 km de Oeiras. Informação do Oeiras em Foco
Os desvios, segundo a PF, ocorreram entre os anos de 2018 e 2020, totalizando cerca de R$ 700 mil, e o suspeito, não identificado pela PF, não teria vínculo empregatício com a Prefeitura. Os valores foram desviados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Fundo Municipal de Saúde (FMS).
A ação de hoje visa identificar agentes públicos e pessoas que possam ter participado do esquema e se a prática criminosa se repetiu em outros municípios da região.
Os envolvidos poderão responder por crimes contra a administração pública como peculato (quando o funcionário público, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiro) e inserção de dados falsos em sistema de informações.
Para dar seguimento às investigações, os policiais federais foram mobilizados para o cumprimento de dois mandados judiciais de busca e apreensão em endereços na cidade de São João do Piauí que fica a 280 km de Santa Rosa do Piauí.
Os dois foram expedidos pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção da Justiça Federal de Floriano. As buscas contam ainda com a participação da Controladoria Geral da União.
CGU identificou débitos do Fundeb
A investigação se deu a partir de relatório da CGU-PI, em que foram identificados diversos débitos na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de Santa Rosa do Piauí com destino a uma conta poupança particular no ano de 2019.
Os débitos, conforme o relatório, não estavam acompanhados de documentos comprobatórios que justificassem as transações, o que levou à instauração de sindicância administrativa pela Prefeitura de Santa Rosa para apurar os fatos, além da análise detalhada das contas públicas por parte da CGU.
Repasses, fraude em documento e informações falsas
No decorrer da investigação, foram detectados outros repasses indevidos realizados por meio de contas gestoras dos recursos públicos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde (FMS) para a conta poupança do investigado, pessoa sem vínculo empregatício formal ou contratual com o município, totalizando o valor de R$ 702.185,44.
Além disso, foi detectada adulteração de documentos e inserção de informações falsas nas prestações de contas do referido município, enviadas ao TCE/PI de forma a esconder que recursos das contas do Fundeb e do FMS foram transferidos indevidamente para conta pessoal.
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