Confira quanto ganha o prefeitos e vereadores de Oeiras. Vereadores de Oeiras tem o 5º maior salário do Piauí


Um levantamento realizado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, mostra que os prefeitos piauienses recebem em média salário de R$ 13.509,45. Mas o subsídio dos gestores municipais pode chegar aos R$ 20 mil. As informações são do TCE-PI.
Os dados, divulgados pelo TCE, foram coletados na análise de 269 atos normativos de fixação de subsídios, expedidos por 153 municípios, referentes à remuneração de prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e membros de Mesa Diretora das Câmaras, para o quadriênio 2021/2024.

CONFIRA OS 10 MAIORES SALÁRIOS DE PREFEITOS NO PIAUÍ

Miguel Alves - R$ 20.000,00
Ribeiro Gonçalves - R$ 19.000,00
Simplício Mendes - R$ 19.000,00
Esperantina - R$ 18.950,00
Elesbão Veloso - R$ 18.894,51
São João do Piauí - R$ 18.000,00
Teresina - R$ 17.690,57
Jaicós- R$ 17.669,99
Antônio Almeida - R$ 17.550,00
Bocaina - R$ 17.538,00

IRREGULARIDADES

De acordo com a Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal, dos atos relacionados ao Poder Executivo, 21 não foram aprovados na forma da Lei em sentido estrito; 1 não não fixou o subsídio em valor exato; 06 estipularam direito a recebimento de gratificação natalina (13º subsídio) e 03, de terço de férias; 42 podem ter sido sancionados e promulgados sem participação do Chefe do Executivo.

Vale ressaltar que a definição do salário do prefeito é fixado por Lei de iniciativa da Câmara, desde que não ultrapasse teto Constitucional, que é o valor do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39.200,00 mil.

VEJA OS 5 MAIORES SALÁRIOS DE VICE-PREFEITOS NO PIAUÍ

Teresina - R$ 14.152,46
Ribeiro Gonçalves - R$ 12.600,00
Miguel Alves - R$ 12.000,00
Pedro II - R$ 11.900,00
Palmeira do Piauí - R$ 11.200,00

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LEGISLATIVO

Na análise dos atos para subsídio do Legislativo, 09 não observaram o limite remuneratório dos vereadores em relação ao subsídio do deputado estadual. Ainda de acordo com a DFAM, 33 não observaram o limite remuneratório dos vereadores incumbidos da presidência da Câmara em relação ao subsídio do deputado estadual e 1 não observou o teto remuneratório do Município. 09 não fixaram o subsídio em valor exato; 16 estipularam direito a recebimento de gratificação natalina (13º subsídio) e 03, de terço de férias.

OS 5 MAIORES SALÁRIOS DE VEREADOR

Teresina - R$ 18.881,22
Pedro II - R$ 12.000,00
Parnaíba - R$ 11.254,56
Floriano R$ R$ 9.112,59
Oeiras - R$ 9.000,00

De acordo com o vereador Beron Morais (MDB), existe uma resolução do TCE em que as Câmaras Municipais devem fixar o salário dos vereadores para o quadriênio. A Câmara de Oeiras poderia ficar o salário dos vereadores em até R$ 12.000,00. Todavia o salário para o quadriênio 2021/2024 foi fixado em R$ 9.000,00, mas devido ao estado de calamidade por conta da pandemia do coronavírus, o salário dos vereadores de Oeiras durante o ano de 2021, permanecerá como na lesgislatura passada, no valor de R$ 7.200,00, que com os descontos, o vereador recebeu pouco mais de R$ 5.000,00.

OS 5 MAIORES SALÁRIOS DE SECRETÁRIO NO PIAUÍ

Teresina - R$ 11.304,00
Ribeiro Gonçalves - R$ R$ 7.000,00
Uruçuí - R$ 6.300,00
Oeiras - R$ 5.900,00
Picos - R$ 5.400,00

VALOR MÉDIO DOS SUBSÍDIOS PAGOS A AGENTES PÚBLICOS NO PIAUÍ

Prefeito - R$ 13.509,45
Vice-prefeito - R$ 7.056,68
Secretário - R$ 3.133,10
Vereador - R$ 4.130,58Vereador presidente - R$ 5.320,37

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