Um levantamento realizado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, mostra que os prefeitos piauienses recebem em média salário de R$ 13.509,45. Mas o subsídio dos gestores municipais pode chegar aos R$ 20 mil. As informações são do TCE-PI.
Os dados, divulgados pelo TCE, foram coletados na análise de 269 atos normativos de fixação de subsídios, expedidos por 153 municípios, referentes à remuneração de prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e membros de Mesa Diretora das Câmaras, para o quadriênio 2021/2024.
CONFIRA OS 10 MAIORES SALÁRIOS DE PREFEITOS NO PIAUÍ
Miguel Alves - R$ 20.000,00
Ribeiro Gonçalves - R$ 19.000,00
Simplício Mendes - R$ 19.000,00
Esperantina - R$ 18.950,00
Elesbão Veloso - R$ 18.894,51
São João do Piauí - R$ 18.000,00
Teresina - R$ 17.690,57
Jaicós- R$ 17.669,99
Antônio Almeida - R$ 17.550,00
Bocaina - R$ 17.538,00
IRREGULARIDADES
De acordo com a Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal, dos atos relacionados ao Poder Executivo, 21 não foram aprovados na forma da Lei em sentido estrito; 1 não não fixou o subsídio em valor exato; 06 estipularam direito a recebimento de gratificação natalina (13º subsídio) e 03, de terço de férias; 42 podem ter sido sancionados e promulgados sem participação do Chefe do Executivo.
Vale ressaltar que a definição do salário do prefeito é fixado por Lei de iniciativa da Câmara, desde que não ultrapasse teto Constitucional, que é o valor do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39.200,00 mil.
VEJA OS 5 MAIORES SALÁRIOS DE VICE-PREFEITOS NO PIAUÍ
Teresina - R$ 14.152,46
Ribeiro Gonçalves - R$ 12.600,00
Miguel Alves - R$ 12.000,00
Pedro II - R$ 11.900,00
Palmeira do Piauí - R$ 11.200,00
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LEGISLATIVO
Na análise dos atos para subsídio do Legislativo, 09 não observaram o limite remuneratório dos vereadores em relação ao subsídio do deputado estadual. Ainda de acordo com a DFAM, 33 não observaram o limite remuneratório dos vereadores incumbidos da presidência da Câmara em relação ao subsídio do deputado estadual e 1 não observou o teto remuneratório do Município. 09 não fixaram o subsídio em valor exato; 16 estipularam direito a recebimento de gratificação natalina (13º subsídio) e 03, de terço de férias.
OS 5 MAIORES SALÁRIOS DE VEREADOR
Teresina - R$ 18.881,22
Pedro II - R$ 12.000,00
Parnaíba - R$ 11.254,56
Floriano R$ R$ 9.112,59
Oeiras - R$ 9.000,00
De acordo com o vereador Beron Morais (MDB), existe uma resolução do TCE em que as Câmaras Municipais devem fixar o salário dos vereadores para o quadriênio. A Câmara de Oeiras poderia ficar o salário dos vereadores em até R$ 12.000,00. Todavia o salário para o quadriênio 2021/2024 foi fixado em R$ 9.000,00, mas devido ao estado de calamidade por conta da pandemia do coronavírus, o salário dos vereadores de Oeiras durante o ano de 2021, permanecerá como na lesgislatura passada, no valor de R$ 7.200,00, que com os descontos, o vereador recebeu pouco mais de R$ 5.000,00.
OS 5 MAIORES SALÁRIOS DE SECRETÁRIO NO PIAUÍ
Teresina - R$ 11.304,00
Ribeiro Gonçalves - R$ R$ 7.000,00
Uruçuí - R$ 6.300,00
Oeiras - R$ 5.900,00
Picos - R$ 5.400,00
VALOR MÉDIO DOS SUBSÍDIOS PAGOS A AGENTES PÚBLICOS NO PIAUÍ
Prefeito - R$ 13.509,45
Vice-prefeito - R$ 7.056,68
Secretário - R$ 3.133,10
Vereador - R$ 4.130,58Vereador presidente - R$ 5.320,37
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