Ministério Público investiga suspeitas de 'fura-fila' na vacinação em Oeiras

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) apura denúncias de pessoas que tenham furado a fila da vacinação contra Covid-19 em Oeiras e mais 31 cidades do estado. Os municípios de Uruçuí e Guaribas, os gestores já foram denunciados à Justiça. Atualmente, só podem ser vacinados os profissionais da saúde e idosos com mais de 90 anos.

Veja a lista dos municípios investigados pelo Ministério Público:

-Barras

-Corrente

-Cristalândia

-Sebastião Barros

-Demerval Lobão

-Luzilândia

-Joca Marques

-Madeiro

-Pedro II

-Altos

-Domingos Mourão

-Milton Brandão

-Lagoa de São Francisco

-Coivaras

-Pio IX

-Cocal

-Cocal dos Alves

-Avelino Lopes

-Júlio Borges

-Morro Cabeça no Tempo

-Curimatá

-Oeiras

-São Miguel do Fidalgo

-São Francisco do Piauí

-Cajazeiras do Piauí

-Piracuruca

-São José do Divino

-São João da Fronteira

-Cristino Castro

-Santa Luz

-Palmeira do Piauí

-Alvorada do Gurguéia

Com isso, foram instaurados procedimentos para apurar os casos de pessoas não são do grupo prioritário e tenham tomado a vacina. Os dados foram levantados pelo Centro de Operacional de Defesa da Saúde.

O MP ofereceu denúncia à Justiça contra dois dos prefeitos por furar fila da vacinação contra a Covid-19: o gestor de Guaribas, Joercio Matias (MDB) e o prefeito de Uruçuí, Wagner Coelho (PP).

Projeto criminaliza 'fura-fila'

A Câmara Federal aprovou nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei que transforma em crime o ato de furar fila para ser vacinado. A proposta cria um novo tipo de crime, chamado de "infração a plano de imunização", atualmente não previsto no Código Penal. O texto segue para a análise do Senado.

Além do fura-fila, a proposta criminaliza qualquer afronta à operacionalização de planos de imunização federais, estaduais, distritais ou municipais. Pela proposta aprovada, o crime abarca todas as vacinas, e não apenas as doses contra a Covid-19.

A pena estabelecida no projeto é de um a três anos de detenção e multa. Esta pena pode ser aumentada em um terço caso envolva falsificação de atestado e outros documentos.