Senado aprova a criação do Programa Escola em Tempo Integral
julho 12, 2023Nessa terça-feira (11), o Senado aprovou a criação do Programa Escola em Tempo Integral, que busca a matrículas de alunos em unidades da educação básica, através de financiamento da União, para estados e municípios.De acordo com o Senado, o Projeto de Lei tem autoria da Presidência da República e relatoria da Professora Dorinha Seabra (União-TO). No texto, a adesão ao programa é opcional, e o Governo Federal considera um recurso de R$ 2 bilhões, entre 2023 à 2024, com 1 milhão de matrículas.
Segundo o Projeto, serão consideradas escolas integrais aquelas que atuarem durante sete horas ou mais, além daquelas com 35 horas semanais por dois turnos. Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a intenção é manter os estudantes com aprendizado eficiente.
“É importante pensar não apenas na quantidade de horas, mas sobretudo na qualidade de horas. Alunas e alunos precisam sentir que as horas estão sendo bem aproveitadas. Precisamos cuidar para que o tempo integral seja acompanhado de conteúdo pedagógico de qualidade”, disse.
A relatora Dorinha Seabra explica que a assistência técnica prevista no programa, fortalecerá a articulação federativa e o papel de coordenação do Ministério da Educação na política educacional.
Regras
O Programa Escola em Tempo Integral terá transferência voluntária dos cofres da União, não podendo entrar na conta de estados e municípios na meta mínima estabelecida para gastos com educação.
Segundo o projeto, vagas de tempo integral de outros programas também não serão inclusas. As matrículas da partir de 01 de janeiro deste ano é que entram na contagem de participação do programa. A prestação de contas será feita através do Censo Escolar.
Internet
Um outro ponto que o texto aborda é a mudança no prazo de execução da Lei 14.172, de 2021, onde garante repasse de R$ 3,5 bilhões as escolas, para compra de equipamentos a fim de garantir que os alunos pudessem assistir as aulas online na pandemia.
O texto propõe que a execução dos recursos seja estendida até 2026, além de garantir nas escolas, o acesso a internet com fins educacionais.
Bolsa
A PL busca também que professores da educação básica recebam bolsa para integrarem projetos de pesquisas e pensar em metodologias na formação inicial e continuada dos docentes. Isso altera a Lei 11.273, onde prevê que somente aqueles que tenham experiência em magistério superior, possam ter o auxílio.
Com informações da Agência Senado.
By:
Redação
Redação
Seja nosso parceiro, nos mandando Vídeos, Fotos, Denuncias do Município de Oeiras e Região, ou devulgue sua empresa conosco. Entre em contato com a nossa redação atraves do Wharsapp (71) 99974-2432.
Matérias Relacionados
Assinar:
Postar comentários (Atom)
MUNICÍPIOS DA MACRO REGIÃO
SIGA O FUTBOBÕES NO YOUTUBE
SIGA NOSSA PÁGINA
MELHORES DA SEMANA
-
Os alunos da rede estadual do Centro Estadual de Tempo Integral - Francival Rodrigues do Nascimento, entraram em contato na última terça-fei...
-
A Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) realizaram na manhã desta terça-feira (30) a Operação Conectados que cumpriu 11 man...
-
O promotor de Justiça Yan Cavalcante instaurou notícia de fato para investigar possíveis irregularidades/fraudes na execução do concurso púb...
-
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde do sábado (20), em Oeiras (PI), 18 tabletes de cocaína, que estavam ocultados no inte...
Nenhum comentário:
Postar um comentário