Um Ofício Circular lida na última sessão da Câmara Municipal foi motivo de troca de farpas entre os vereadores Beron (MDB-PI) e do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Espedito Martins.
O Ofício Circular de Nº 01/2021-CMO, que pede a devolução de todos os documentos públicos que se encontrem nos gabinetes dos parlamentares, em especial as cópias da Leis Municipais e Balancetes dos Poderes Legislativo e Executivo no prazo de cinco dias para a organização dos arquivos e protocolos de entregas de documentações no prazo de trinta dias. INFORMAÇÃO OEIRAS EM FOCO
O Vereador Beron Morais disse em seu discurso, que o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Espedito Martins tinha a intenção de intimida-lo, constrangê-lo e restringir os balancetes, já que o mesmo tem a prática de pedir tais documentos para conferência e que se torna quase impossível conferir um balancete em 30 dias.
"Chega hoje (01/03 dia da Sessão Plenária) e solta essa circular dessa, isso aqui é constrangimento, ele deveria me chamar na presidência e nós íamos tratar [...], essa maneira aqui foi uma maneira presidente de Vossa Excelência me intimidar, porque inventar, fazer inventário de monumento, e pedir 30 dias e mais, pode prorrogar por 30 dias e dentro de 5 dias tenho que tirar os balancetes de 9 meses de 2020. Leiam senhores", relata Beron Morais.
Beron Morais leu o inciso IV do Artigo 19 do Regimento Interno da casa, no qual diz que "compete ao presidente zelar pelo prestígio e decoro da Câmara Municipal e de seus membros, pelo livre exercício do mandato popular e pelo respeito a suas prerrogativas".
Beron disse: "Vossa Excelência está querendo tirar minha prerrogativa de fiscalizar isso Vossa Excelência não vai tirar, levarei para assessoria jurídica e entrarei com ação contra essa casa devido esse Oficio. E vou colocar em minhas redes sociais, expor o que eles estão querendo fazer, o problema aqui não é com vocês colegas vereadores, é com esse cidadão que não vai se calar".
Já o vereador e presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Espedito Martins, disse que já esperava esse discurso do vereador Beron Morais, e que ele fez uma fala dura e injusta.
"O vereador foi a tribuna fazer uma fala dura e injusta, injusta! Ele diz e ele não sabe! Falou sem conhecimento, até minutos antes da sessão estava com um fisioterapeuta na minha casa, cheguei atraso. Eu vim porque eu já sabia que ele ia fazer esse discurso, não é nenhuma surpresa a vossa fala para mim[...] qualquer cidadão, não precisa de ensino superior, nem médio, qualquer cidadão que ler essa circular vai entender que não estou privando, proibindo nenhum vereador a ter acesso a nenhum balancete".
Espedito Martins disse que a única função do Ofício Circular é organizar os documentos públicos sob a guarda da CMO. "Não existe restrição, não adianta começar a catalogar os documentos e eles começarem a ser retirados sem controle, todo trabalho seria desperdiçado. A única finalidade da medida é organizar os documentos públicos sob a guarda da nossa Casa Legislativa de Oeiras. Os documentos são e sempre serão públicos”.
Espedito disse ainda em seu discurso, para o vereador Beron se dirigir diretamente a ele e não usar o plural, e explanou que não tem medo das redes sociais do vereador do MDB de Oeiras.
"Eu solicito ao vereador que não diga estão querendo, se dirija ao presidente da Câmara, esse ofício e do presidente da Câmara, não foi nem da mesa diretora, é da presidência, e digo mais, eu não tenho medo de suas redes sociais", exclama Espedito Martins.
Ele leu o Artigo 17 do Regimento interno da Câmara Municipal de Oeiras, onde fala das prerrogativas do presidente da casa e lhe respalda para a circular.
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