O Procon Oeiras prepara uma ação de fiscalização nos supermercados para apurar a alta nos preços dos alimentos. Itens da cesta básica como arroz, óleo e carne bovina apresentam forte alta nos preços e se tornaram alvo de reclamações por parte dos consumidores, em todo o país.
“Com a alta do dólar, como não existe obrigatoriedade de reservar estoque no Brasil, o produtor pode exportar tudo e faturar muito mais. Mas o consumidor não tem nada a ver com isso e não pode ser prejudicado. Ele tem o direito de ter acesso aos produtos da cesta básica sem preços abusivos”, afirma Docatte Rufino, coordenador do Procon Oeiras.
De acordo com a legislação, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, bem como exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
Segundo o coordenador, o PROCON Oeiras vem cumprindo com sua obrigação em prol da proteção e defesa do consumidor, objetivando a harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo, com base na boa fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores. “Primeiro, vamos fazer todas as tentativas para um entendimento, com a fixação de valores que não sejam abusivos e, caso não tenhamos esse entendimento, o Procon vai fazer seu papel de fiscalizar as práticas”, conclui Docatte.
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