Prefeitura da cidade de Oeiras protocolou a entrega do dossiê do ICMS Ecológico 2020 na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).

 


A Prefeitura da cidade de Oeiras protocolou nesta quarta feira, 12, a entrega do dossiê do ICMS Ecológico 2020 na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). 

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de diversos critérios ambientais, estabelecidos pela legislação. 

Desde 2017, a Prefeitura de Oeiras, através da Gerência Municipal de Meio Ambiente (GEMA), realiza, permanentemente, uma série de ações voltadas para a educação e preservação ambiental. Atualmente, Oeiras possui a maior pontuação do Piauí na classificação do Selo Ambiental, conquistando a certificação do ICMS Ecológico na categoria A.

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