O TCE analisou vários fatores como as origens dos recursos, quadro do pessoal, a forma de aquisição desses medicamentos, de aplicação e distribuição, e a variação de fornecedores para os 224 municípios piauenses. Oeiras em Foco
As cidades que ficaram abaixo do esperado, receberão do Tribunal de Contas do Estado uma notificação de alerta para melhorar à aplicação do recurso. Oeiras teve boa avaliação por distribuir e aplicar de forma equiparada, de acordo com a renda per capita os medicamentos.
Cidades com baixo índice de aquisição ou mal distribuição receberão recomendações
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) constatou que 34% dos municípios piauienses não aplicaram o mínimo necessário dos seus orçamentos próprios para a aquisição de medicamentos. Os municípios gastaram mais de 100 milhões para a aquisição de medicamentos, sendo mais de 70% com recursos do Governo Federal.
Em média, 1,2% dessas aquisições de medicamentos foram realizadas por determinação judicial. O valor anual médio gasto foi de R$ 31,51 por habitante, sendo que 8,48% dos municípios tiveram um gasto anual inferior a R$ 10 por habitante enquanto que 5,8% tiveram gastos superiores a R$ 80 por habitante.
Outro ponto que chamou a atenção foi a constatação que 8% dos fornecedores venderam mais de 80% de todo medicamento do estado. Para o Ministério Público de Contas isso evidência uma alta concentração e uma baixa competitividade nos procedimentos licitatórios.
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