Por Rômulo Rocha – do Blog Bastidores
- Esquema teria iniciado em 2013 - após a eleição do prefeito do PT para a sua primeira gestão à frente do município - e perdurado até os dias atuais
SUPOSTA E AMPLA "ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA"
O homem que denunciou o suposto esquema petista no município de Bertolínia foi Jones Werlen Miranda e Silva, presidente da Câmara do Município no ano de 2016.
Uma das decisões monocráticas do desembargador Edvaldo Moura afirma que “o Ministério Público informa inicialmente que instaurou o Procedimento de Investigação Criminal 07/2018, a partir de informações obtidas no 'Termo de Declarações' que prestou o Sr. Jones Werlen Miranda e Silva, presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bertolínia – PI em 2016”. Era a origem de tudo.
“Narra [o Ministério Público] que o declarante contou sobre a existência de um vultoso esquema criminoso instaurado naquele município, envolvendo a nomeação irregular de servidores públicos, bem como licitações fraudadas e simuladas, contratações irregulares de fornecedores e prestadores de serviços e desvios de recursos públicos, no período de 2013 a 2018”, continua o desembargador.
“Aponta que foram então requeridas informações ao Tribunal de Contas do Estado, que apresentou um minucioso relatório sobre os fatos investigados, concluindo que diversas pessoas e empresas foram beneficiadas irregularmente pela Administração Municipal, através do desvio de recursos públicos, com evidente prejuízo ao erário”, complementa.
O órgão do Tribunal de Contas do Estado responsável pelo "minucioso relatório" foi a “Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas e Combate à Corrupção do Tribunal de Contas do Estado do Piauí”, que tem municiado órgãos da rede de controle no estado.
Essa relatório, por sua vez, tido como sigiloso, traz que: “acredita-se que de forma organizada, empresas sem qualquer capacidade operacional foram beneficiárias de licitações fraudulentas, inclusive simuladas, e posteriormente, teriam fornecido notas fiscais de serviços sem sua correspondente e adequada contraprestação”.
Informa ainda o relatório sigiloso que “para esta Unidade Técnica ficou evidente que, com clara coordenação e inafastável vontade, um conjunto de pessoas e agentes públicos se associaram de forma caracterizada pela divisão de tarefas e atividades, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens com desvios de recursos públicos do município de Bertolínia, Piauí, no período de 2013 a 2016 (agosto).”
Essas eram as informações da época, que foram sendo acrescidas mês após mês.
QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO
De início, de posse das informações e a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que tinha à frente o promotor de Justiça Rômulo Cordão, o desembargador Edvaldo Moura entendeu pela quebra de sigilo bancário e fiscal ainda em 2018.
“Em decisão de 03/05/2018, entendi que, no caso, se mostrava necessária, imprescindível, adequada e pertinente a decretação das medidas então postuladas, de quebra de sigilo bancário e fiscal, para que fossem esclarecidos os fatos investigados, notadamente considerando as nuances do aparente esquema delituoso arquitetado. Assim sendo, deferi os pedidos de quebra de sigilo bancário, referente ao período de 1o de janeiro de 2013 a 31 de março de 2018, e quebra de sigilo fiscal, referente aos exercícios fiscais dos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, de todos os investigados, devidamente nominados e qualificados na petição exordial”.
Os inúmeros meses de investigações e acúmulo de infomações acabaram por culminar na operação denominada de Bacuri, em alusão ao início dos festejos no bairro que leva o mesmo nome.
As festividades começaram na última terça-feira (3), dia do cumprimento dos mandados de prisões e dos mandados de busca e apreensões.
