Tesouro Nacional bloqueia FPM de 12 cidades do Piauí

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) efetuou bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de

Dirceu Arcoverde/PI, Guaribas/PI e mais 12 (doze) municípios do Piauí, são eles: Altos, Amarante, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Princípio do Piauí, Campo Maior, Curralinhos, Miguel Alves, Novo Oriente do Piauí, Pedro II, Piripiri, Regeneração e São Francisco de Assis do Piauí.

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado ontem (18), o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.

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