Até então, ele determinava que o torcedor que incitasse a violência deveria ficar três anos sem comparecer a eventos esportivos. Agora, o tempo sobe para cinco anos. Ela também vale para quem criar tumulto ou invadir locais destinados a competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores e jornalistas.
Outros atos de violência são julgados por suas legislações competentes.
