O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) afirmou que sua gestão quer criar uma força-tarefa pró-Amazônia para conter o desmatamento da região. Segundo o ministro, a intenção é criar 1 grupo “multidisciplinar”, em que haja participação do governo, empresas com interesses econômicos na área –como madeireiras e mineradoras– e organizações do 3º setor. As informações são de entrevista de Salles ao portal UOL, publicada nesta 5ª feira (22.ago.2019).
Os detalhes do projeto ainda serão divulgados pela pasta, mas o ministro adianta que a força-tarefa contará com a participação de entidades como o Ministério da Defesa, a Polícia Federal, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Além do novo projeto, o ministro afirmou que enxerga com naturalidade o corte de contribuições da Alemanha e Noruega para a região Amazônica, que o governo quer ter “mais influência e mais gestão” em como os recursos doados serão aplicados, e defendeu a legalização de garimpos. Eis os temas de destaque abordados por Salles na entrevista.
Força-tarefa
Segundo o ministro, as intenções do grupo são desenvolver economicamente a Amazônia Legal –área da Floresta Amazônica em que vivem 20 milhões de pessoas–, adicionar 1 novo sistema de monitoramento e controle do desmatamento aos que já existem e reforçar operações de fiscalização para punir atividades que causam dano na região. As ações se assemelham ao PPCDAm (Plano de Ação Para Prevenção e Controle do Desmatammento na Amazônia Legal), criado em 2004.
As mudanças, no entanto, terão foco na participação do setor privado na floresta. “Necessitamos que as empresas nos digam por que não investem na Amazônia”, afirmou o ministro. Ele exemplificou que indústrias farmacêuticas e de cosméticos poderiam montar laboratórios de pesquisa da biodiversidade para criar novos produtos.
Sobre o tema, o ministro ainda cita o conceito “Amazônia 4.0”, feito pelo pesquisador Carlos Nobre, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), órgão que faz monitoramento do desmatamento na região. Recentemente, o instituto teve seu diretor demitido e estudos questionados pelo governo.
Fundo Amazônia
O ministro associou as polêmicas sobre o Fundo de investimento contra o desmate na região à preocupação por falta de iniciativa privada. O Fundo “não trouxe o setor privado para dar continuidade às políticas públicas e às cadeias produtivas. Sem o setor privado, nenhum investimento vai ser duradouro. Estaremos apenas criando uma demanda artificial e, quando o recurso público for retirado, a iniciativa morre”, afirmou Salles.
Na última semana, a Alemanha e a Noruega, principais mantenedoras do fundo, decidiram congelar suas contribuições ao fundo após uma intenção do governo em dar outros direcionamentos, que não desmate, aos recursos. O ministro disse que é natural que os 2 países não queiram mais contribuir com as mudanças, e afirmou que as contribuições não estavam tendo “resultados” –parte do recurso doado era aplicado ao combate de incêndios em áreas naturais.
Desmatamento
O ministro voltou a questionar dados de desmatamento medidos pelo Deter, que apontou 1 aumento de 278% de desmate na Amazônia em julho, em comparação com o mesmo período do ano anterior, e afirmou que a pasta contratará 1 novo sistema de monitoramento por imagens de satélites.
“Há 1 aumento contínuo do desmatamento, que vem de 2012 até agora. Ninguém está negando um aumento do desmatamento, mas é errado imputar esse crescimento ao governo Bolsonaro”, disse.
Ele ainda afirmou que o ministério abrirá uma licitação para contratar monitoramento privado de desmate da região. O ministro também citou que o Ministério da Justiça vai contribuir com o uso da Força Nacional para ajudar na fiscalização de atividades ilegais da área.
Matéria da Redação
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